A CARTELIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS COM A ENTRADA
EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Na Região Autónoma da Madeira, corre-se o sério risco de haver cartelização nas obras públicas, basta que para tal as entidades adjudicantes lacem as obras através de CONCURSOS LIMITADOS POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO e façam determinadas exigências.
Por exemplo, se a entidade pública exigir que os concorrentes possuem centrais betuminosas certificadas, sabe-se de antemão que apenas existem 4 empresas na Madeira que as possuem.
E já estão a ver o filme, basta uma delas agarrar no telefone e reunir o quarteto e ir dividindo o bem pelas aldeias.
Para além deste risco, o preço poderá não baixar, e lá o quarteto vai fazendo bons negócios e quando chega aos concursos públicos, como já ganharam muito, podem espremer com os pequenos empreiteiros baixando o seu preço e ir ganhando todas as obras.
Por isso, vamos estar atentos ao tipo de concursos que o novo Engenheiro do Governo vai lançar com o aval do Presidente e Vice-Presidente.
Os concursos limitados por prévia qualificação apenas se justificam em casos excecionais, certamente não se justificam para construção de muralhas dentro das ribeiras, pavimentações, construção de edifícios comuns, etc., porque isso qualquer empreiteiro sabe fazer.
Não esquecer que o próprio nome diz tudo, concurso limitado, se limita não é aberto a todos.
João Silva
20 comentários:
Noticia de hoje.
Assessora muito competente contratada para gabinete do VICE.
E Pedro Ramos ainda não se demitiu?
Ela realmente dava uma Presidente do Sesaram e não a psicóloga/socióloga que lá está que nunca pensou em gerir assuntos de saúde.
Estará o Vice a rastejar o Pedro Ramos para ele se demitir?
Mais uma assessora para o calado, uma enfermeira conhecida pela sua incompetência no funchal e recentemente em Lisboa. Isto vai de vento em popa.
Se fosse só isso?
O anterior titular chegou a exigir a certificação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, dos inertes, argamassas, betões, misturas betuminosas, do Sistema de Gestão Ambiental, do Sistema de Gestão da Qualidade, e o diabo a quatro. Tudo para acabar com as empresas pequenas.
Pode acontecer agora como poderia acontecer antes. Mas tem razão quando diz que é um processo que pode limitar o numero de concorrentes. Este concurso deve contudo ser o mais aberto possivel exatamente para permitir a concorrencia.Nao é por ser limitado que limita, ele limita se for fechado ao contrario da jurisprudencia dos tribunais que são contra essas limitaçoes injustificadas.Nesta materia dir-se-a que nada se alterou
É só nomear por nomear, problema é q são nomeados incompetentes
A Ana Clara é muito competente.
Problema é que é Enfermeira. E os médicos não querem.
Mas se aceitam uma socióloga no Sesaram, porque não aceitariam esta...
O governo tem de ter competentes e não apadrinhados.
Coloquem as pessoas certas no lugar.
Com a sua especialidade em enfermagem, deve ser para injetar dinheiro na economia.
Realmente isto é uma desautorização do secretário da saúde a todos os títulos eu no lugar do Ramos punha o lugar à disposição
A Vice-presidência já tem responsabilidades na Saúde? O Calado está tentar que o Pedro Ramos bata com a porta. Depois de trazer a Maria João Monte para adjunta, com quem Pedro Ramos está incompatibilizado desde que a Maria João estava no SESARAM, agora vai buscar esta enfermeira que saiu desavinda do IASAUDE. Mas o Pedro Ramos deve estar satisfeito já que ajudou a entalar o Rui Gonçalves.
A nomeação da enfermeira Ana Clara é uma desautorização. Só não sei se é ao Pedro Ramos se é à Tomásia.
Olho aberto para estes concursos.Cheira a viciação para beneficiar quem já se sabe.
Atenção aos concursos para obras.Desconfio que pode gerar cartelização e isso não é legal.
Ou ao Miguel Albuquerque.... Que anda desaparecido. Isto é que vai uma açorda...
Se foi esta senhora que montou o esquema de reembolsos na Rua das Pretas onde é preciso esperar horas então está demonstrada toda a competência.
O Albuquerque e o Calado vão ficar com a vidinha resolvida. Isto vai ser um regabofe sem precedentes, nem na Sicília.
É ir sempre em frente, que o abismo está mesmo a chegar.
Enquanto houver presépios e escolinhas para visitar, o homem não trabalha.
E a seguir ainda faltam as visitas às latrinas...
O empregado da construtora já arranjou o dinheiro, agora vai arranjar as obras. A Madeira vai ficar a saque.
Não vai ficar, já está.
O esquema de reembolsos e nao só. Destruiu tudo o que de bom ainda existia na Saúde Publica.
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