Comunicado de Carlos Jardim (candidato à liderança do PS)

Face aos momentos que vivemos, há que tomar medidas imediatas para enfrentar os desafios que se colocam. 

Tem por isso o PS Madeira de tomar a liderança na adoção de determinadas decisões contribuindo decisivamente para o ultrapassar deste desafio e encontrar soluções para minimizar os efeitos desta crise. 

No imediato, e considerando a vida interna do partido, é urgente adiar a realização do Congresso Regional. Apesar de sabermos que este deveria ter sido já realizado em Janeiro deste ano, possibilitando que o PS Madeira tivesse iniciado o seu percurso para o novo ciclo político que vivemos, a verdade é que a sua realização em Maio é inexequível perante o cenário que vivemos. Ainda em relação à organização interna do Partido, é necessário compreender as privações económicas que os militantes podem viver nestes dias. Por isso, isentar as quotas para o presente ato eleitoral é uma medida que se afigura como essencial, dado que não deve ser o impedimento económico uma razão para a não participação dos eleitores no ato eleitoral. 

Mas não basta ao PS Madeira olhar para dentro de si. É preciso ser um contribuinte para as soluções que a Madeira e o País precisam. 

Neste sentido, além de acompanharmos com muita atenção as decisões das entidades responsáveis temos de saber atuar, nem que seja com uma magistratura de influência para que sejam escolhidas as melhores opções. 

Neste aspeto, comecemos pelas medidas tomadas para enfrentar esta pandemia. 

A decisão de fechar o aeroporto a viagens não essenciais ou com a aplicação de medidas de contenção como quarentena, afiguram-se ajustadas face à gravidade dos acontecimentos e do perigo que enfrentamos. Esta medida além de poder conter e limitar o contágio na Região também é fundamental para evitar que alguém proveniente da Região possa ser um fator de contágio. Por outro lado, é sempre preciso ter presente que uma doença contagiosa terá um efeito muito maior numa região insular como a nossa. Não haja dúvida que os riscos associados ao isolamento fazem aumentar a perigosidade ligada a catástrofes, sendo necessária a adoção de medidas mais restritivas do que em territórios continentais. 

Temos por isso de entender como essencial o encerramento do aeroporto e dos portos para todas as viagens não essenciais. 

Finalmente, é preciso que o PS Madeira comece os trabalhos para apresentar propostas para o “pós-corona vírus”. 

Da análise preliminar, torna-se evidente que a Revisão Constitucional é fundamental. Dotar a região de mais e melhores meios para cumprir a função principal de qualquer Governo que é a Segurança dos seus cidadãos. 

Também é evidente que é necessário um plano inicial para mitigar os efeitos da crise. Essas medidas têm de ser discutidas já. Implicam um esforço de todos os organismos públicos e um empenho enorme dos privados. 

Da parte do Governo será necessário um alívio fiscal, com redução dos impostos e com isenções e reduções dos pagamentos à Segurança Social. É necessário garantir já um plano extraordinário de regularização de dívidas ao Estado (a exemplo do PERES, adotado em 2016), deve-se assegurar ao tecido empresarial que o Estado Social está cá para os apoiar na recuperação que terá de se seguir. 

Da parte das Câmaras Municipais, é necessário que garantam um alívio fiscal aos seus cidadãos. Além das isenções de taxas e de impostos, há que suspender determinadas medidas. Num aspeto particular, o setor do turismo irá ser fortemente abalado. É necessário suspender a aplicação da taxa turística municipal para assegurar que o turismo terá todas as condições para recuperar, bem como usar os meios arrecadados com esta medida para canalizar ao setor, para ajudá-lo a recuperar. No campo sanitário terá de ser iniciado imediatamente um plano extraordinário de limpeza e desinfeção dos espaços públicos para conter a evolução deste vírus. 

Da parte do setor financeiro é preciso a adoção de medidas extraordinárias que flexibilizem a situação dos particulares e das empresas. Uma isenção ou uma suspensão do pagamento dos créditos e das taxas de serviços é vital para que se possam minimizar os efeitos financeiros desta crise. É esta a oportunidade do setor financeiro retribuir à sociedade todo o apoio que recebeu após as crises de 2008, demonstrando solidariedade perante os demais. 

Mas tudo isto é insuficiente. 

O Mundo não voltará a ser o mesmo. O modo como circulamos, como a nossa sociedade está organizada e como a nossa economia funciona mudará para sempre. 

É preciso agora compreender como se organizará o Mundo de amanhã e é preciso perceber as opções. 

É por isso que a minha candidatura organizará um grupo de trabalho, aberto a quem nele quiser participar, para apresentar um conjunto de soluções e caminhos para a Madeira.