Candidaturas para o Prémio ao Agricultor 2020 só por via eletrónica

Dado o impacto da doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus e o continuo risco de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID19 à escala global, que originou declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional, qualificada pela Organização Mundial da Saúde como pandemia, a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural volta a informar que as candidaturas ao Prémio ao Agricultor 2020 (Pedido Único 2020) estão abertas desde o dia 16 de março, mas apenas para as que sejam realizadas por via eletrónica, na área reservada do portal do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP), em     https://portal.ifap.pt.

Quanto às candidaturas presenciais dos agricultores nos vários postos habituais que existem na Madeira e Porto Santo estão suspensas até decisão em contrário.

Para pôr em prática as candidaturas ao Prémio ao Agricultor 2020, os interessados devem verificar previamente se os dados de beneficiário e da respetiva exploração estão atualizados na Base de Dados do IFAP.

Recorde-se que este pedido único de ajudas abrange:

1. As ajudas no âmbito do POSEI

• Medida 1 – Apoio base aos agricultores da Madeira (Prémio ao Agricultor)
• A declaração de intenção de beneficiar da ajuda ao abate de bovinos
• A declaração de intenção de beneficiar da ajuda ao abate de suínos
• A declaração de intenção de beneficiar da ajuda à vaca leiteira
• A declaração de intenção de beneficiar da ajuda à vaca aleitante
• A declaração de intenção de beneficiar da ajuda aos ovinos e caprinos
• A declaração de intenção de beneficiar da ajuda à banana
• A declaração de intenção de beneficiar da ajuda ao vinho produção

2. As medidas de apoio do Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira (PRODERAM 2020)

• Manutenção de muros de suporte de terras
• Preservação de pomares de frutos frescos e vinhas tradicionais
• Apoio à conversão de sistemas de produção para agricultura biológica
• Apoio à manutenção de sistemas de produção para agricultura biológica
• Proteção e Reforço da biodiversidade
• Pagamento Natura 2000 na floresta
• Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas
• Pagamento de compromissos silvoambientais
• Apoio aos custos de florestação/criação de zonas arborizadas
• Apoio à implementação e manutenção de sistemas agroflorestais

SRADR