PSD quer
saber posição da CMF
face ao Alojamento Local
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| Deputada municipal Luísa Freitas (PSD). |
O PSD quer saber se Câmara Municipal do Funchal vai impor quotas limitativas sobre o Alojamento Local (AL). A questão, colocada hoje pela deputada municipal Luísa Freitas, durante a sessão da Assembleia Municipal, explica-se pela forma como a Assembleia da República e outras autarquias do País pretendem legislar sobre esta actividade.
“O BE e o PS, na Câmara de Lisboa, querem colocar quotas para limitar o número de alojamento local e ainda prevêem a criação de um gabinete municipal de fiscalização para o alojamento local que actue rápido perante a apresentação de queixas dos moradores”, apontou Luísa Freitas.
Lembrando a importância que o Alojamento Local assume no turismo na Madeira, a deputada social-democrata quer saber mais, questionando se no Funchal esta atividade também será limitada a 90 dias por ano, como defende o PS em Lisboa.
“Em relação à tarifa de água, uma vez que ficou esclarecido no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que o Alojamento Local não é considerado um ato de comércio pelo que aplicar uma taxa comercial é manifestamente ilegal e oneroso para quem explora aqueles estabelecimentos”, a autarca perguntou ao executivo camarário qual a tarifa de água que a Autarquia está a cobrar aos privados que exploram unidades de Alojamento Local.
Texto: PSD
6 comentários:
Ilustre deputada e qual é a sua posição ou/e a do seu partido?
O lobie dos hotéis já começou a botar faladura.
Já agora gostaria de saber qual a posição do PSD sobre o assunto.
Será que a senhora deputada municipal poderia mandar a mesma em comunicado, aqui para a Fénix ?
Nós eleitores agradecíamos.
Perguntem à Senhora porque foi desenterrar este assunto? Ninguém ia mexer em nada, mas agora o assunto já veio à baila. Os hoteleiros estão invejosos porque há um "remediados" que estão ganhar um dinheirinho.
Acho bem que seja limitado o seu uso. Primeiro porque muitos fogem aos impostos e não pagam quase nada. Segundo não vou comprar um apartamento para depois o do vizinho alugar em AL e ir para lá um bando a fazer barulhos até altas horas da madrugada e com cenas obscenas tudo tem o seu limite e tem de haver regras. Qualquer dia a Madeira vira tudo Alojamento Local.
Questões muito pertinentes, parabéns. Gostava de saber a posição da câmara sobre o assunto, além de estar a cobrar uma taxa ilegal da água
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