Saúde: JPP diz que sempre questionou

recurso aos exames no privado

Relativamente ao assunto da atualidade relacionado com a medicina nuclear e com a lista de serviços cobrados pelo sector privado e sua auditoria, o Juntos pelo Povo (JPP) sempre questionou os representantes da saúde relativamente aos custos dos exames no privado, que em alguns casos são 30 vezes superiores aos valores do setor público. 

O Juntos Pelo Povo relembra que, por diversas vezes, questionou, de forma direta o Presidente do Governo Regional se a “saúde estava a ser vendida ao privado”, sendo que, pelo mesmo número de vezes, não existiu qualquer resposta ou reação por parte deste executivo regional.

Desde que iniciou a atividade parlamentar, o Juntos pelo Povo tem vindo a colocar na agenda política o dossier da medicina nuclear, nomeadamente, com debates, iniciativas legislativas e audições parlamentares, a saber:

- A 14 de abril de 2016: debate sobre a situação do Serviço Regional de Saúde onde o JPP recordou o investimento na unidade de medicina nuclear do Hospital Nélio Mendonça, sem a devida utilização das instalações e dos equipamentos, questionando se este “subaproveitamento” não teria a ver “com um interesse privado da Unidade de Medicina Nuclear da Quadrantes”;

- Ainda em abril de 2016, o JPP oficializou um requerimento de audição parlamentar ao anterior Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes, focado no tema da medicina nuclear, tendo esta se concretizado a 8 de julho de 2016; 

- Em novembro de 2016, o JPP deu entrada a um projeto de resolução que recomendava a ativação urgente da unidade de medicina nuclear. Este diploma foi discutido em janeiro de 2017, altura que Pedro Ramos, atual Secretário Regional da Saúde, em declarações públicas à RTP Madeira, assumiu o início da atividade para fevereiro de 2017. Nesta sequência, o projeto de resolução foi chumbado pela maioria PDS; 

- Relembra-se também que, entre outras iniciativas, o grupo parlamentar do JPP realizou uma visita às instalações da medicina nuclear, ainda em 2016, onde comprovou a qualidade do serviço e o subaproveitamento dos equipamentos e destas instalações;

Esta situação comprova a necessidade premente de uma regulação imparcial, efetiva e eficiente, com a criação de um observatório independente da saúde que permita não só conhecer a realidade, as necessidades do setor e possíveis medidas que permitam melhorar a prestação dos serviços aos utentes. O JPP já deu entrada de uma inciativa exatamente no sentido de concretizar este observatório, aguardando que, desta vez, a mesma não seja chumbada pela maioria social-democrata, apenas e só em nome do interesse partidário e da obsessão pelo poder.

Élvio Sousa

Líder parlamentar do JPP