Autoridade
Tributária em Polvorosa
Por mais do que uma vez foi noticiado neste blogue que a Autoridade Tributária procedeu à alteração da lei de modo a atribuir o cargo de Diretor de Serviços a um dos protegidos do sistema.
Começou por promover um simples serviço a direção de serviços e, mais tarde, aproveitou o orçamento da região para alterar a lei e permitir que essa direção de serviços fosse ocupada por alguém não licenciado.
Na pretérita semana completou-se o ciclo, através da publicação do aviso de abertura do concurso no Joram (https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202019/IISerie-022-2019-02-07.pdf).
Basta ler o aviso para verificar que o fato continua a ser talhado à medida.
Porém, dado o menor grau de exigência habilitacional, o número de candidatáveis aumentou exponencialmente. Para evitar a candidatura de “penetras” o aviso limita o acesso.
Segundo um grupo de juristas, também eles candidatáveis, o aviso contém graves ilegalidades, já muitas vezes declaradas nos tribunais superiores em casos semelhantes, nomeadamente, a exigência de experiência profissional anterior no cargo e a exigência de documentos a comprovar certos requisitos aos próprios funcionários da Autoridade Tributária, uma vez que estes estariam dispensados da sua apresentação, já que tais documentos se encontram arquivados nos próprios serviços.
Pelo que se diz em surdina nos corredores, esta última exigência, prende-se apenas com o facto de tais documentos terem de ser requeridos à Presidente do Júri que, à sua porta, tem uma sargenta encarregue de convencer os eventuais candidatos a desistir, em virtude de o cargo já estar reservado.
Outras das ilegalidades apontadas ao aviso de abertura do concurso, é a falta de indicação dos critérios objetivos de classificação da Avaliação Curricular que, por norma, atribui uma cotação ao Doutoramento, outra ao Mestrado, outra à Licenciatura e outra quem não tiver curso superior.
Como o futuro diretor só tem o 2º do curso complementar do liceu, esta atribuição da notação não consta do aviso, pelo que, ainda segundo o grupo de juristas, o aviso será ilegal.
Apesar das ilegalidades e da pressão quanto à obtenção dos documentos, surgem potenciais candidatos de todos os serviços, tanto da sede como dos serviços locais, prevendo-se uma luta renhida para vestir o fato talhado à medida do senhor Carlos Veríssimo.
Será que alguma Cinderela conseguirá vestir esse fato?
K - Concurso
9 comentários:
Aldrabices à Renovação.
Sr. Calisto, e os jornalistas que não têm curso?
Estará eticamente correcto?
Desde quando as habilitações literárias determinam a capacidade intelectual ou profissional?
É que a colocar-se tal em causa, até podemos suspeitar como foi possível a muitos Reis de Portugal analfabetos terem criado esta grande nação.
Haja decoro e bom senso, mesmo até desta fonte anónima que parece é estar invejosa por não ter capacidade de concorrer a este cargo que ambiciona desmesuradamente.
Ó das 07.07, tendo em conta o que veio na comunicação social sobre nomeações sem concurso feitas pelo governo geringonceiro do Costa o Obcecado, estas artimanhas não parecem coisas só de renovadinhos.
Basta ver também os concursos cafofianos da câmara.
Isto é. Não tem que tirar de uns para pôr noutros.
O talhante do Curral também pode fazer cirurgias. Perfeito!!!! Farto de analfaburros que querem ocupar cargos sem habilitações.
Concordo anonimo das 11:02. Mas por uns fazerem não quer dizer que os outros façam.
Anónimo das 07:07
Ó das 13.17,
Completamente de acordo.
Não cabe na cabeça de ninguém que nos dias de hoje um director de serviço da AT não tenha formação superior.
temos tanto burro dr.!!!! se é competente vá em frente e deixa-se os burros passar e chocalhar
Antes burro dr. do que burro sem o ser.
Isto é que vai uma crise! Como dizia a nossa querida Ivone Silva e o nosso querido Camilo de Oliveira. Mas crise de licenciaturas adequadas para o tacho!
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