O carro-de-bois cafofiano

Gil Canha

Tenho lido nos jornais e no Boletim Municipal/Diário de Notícias que a razão para os longos atrasos nos licenciamentos camarários e que têm levado ao desespero dezenas de investidores, tem a ver com a mudança das chefias, e não com uma autarquia que “encravou” numa enorme desorganização burocrática, devido à incompetência atroz do Prof. Paulo Cafôfo e seus capangas.  

Em vez de apostarem numa profunda reforma do sistema administrativo autárquico, modernizando-o,  estes incompetentes fizeram uma grande obra de fachada, “Loja do Munícipe”, onde enterraram 2 milhões de euros, mas mantiveram tudo atrás obsoleto, como as antigas “catacumbas” administrativas do Doutor Oliveira Salazar.    Para os senhores leitores perceberem melhor - meteram uma carroçaria sofisticada dum Ferrari em cima dum carro-de-bois. 

A agravar esta situação, o ex Vereador Domingos Rodrigues nunca se empenhou muito em despachar processos urbanísticos nem em motivar os seus técnicos para despachá-los, e os processos foram-se acumulando nas prateleiras da indolência cafofiana, depois, com o relançamento económico, começaram a “chover” na autarquia dezenas de processos de licenciamento (maioritariamente de reabilitação urbana) que agravaram o problema. Entretanto, entra o novo Vereador do Urbanismo, Arq. Bruno Martins, que tenta remediar a situação, mas o serviço é novamente abalado devido a baixa por doença, do ilustre Dr. Júlio Menezes, peça fundamental na cansada “máquina administrativa” que já ameaçava dar o berro. E foi a partir desta altura que tudo descambou, e, no presente momento que escrevo este artigo, está tudo emperrado e encalacrado, com compartimentos e corredores atafulhados de processos, amarrados por cordéis aqui e ali, e que os diligentes funcionários e técnicos, apesar de toda a boa vontade, não conseguem humanamente aviar, porque a avalanche burocrática é de tal ordem que aquilo mais parece um submarino da Grande Guerra a se desfazer interiormente devido à grande pressão exterior das águas no casco.  

Obviamente, se em 2014, o Prof. Paulo Cafofo não tivesse mandado para o caixote-do-lixo o processo de tramitação eletrónica (desmaterialização) que estávamos a implementar, hoje, ele não necessitava de mentir desbocadamente; o Diário não transmitia falsidades; e os empresários não andavam aflitos e desesperados com os seus processos congelados no interior das “câmaras-frigoríficas” cafofianas. 

Leitura só para interessados ou curiosos destes assuntos:

Como não quero cansar os leitores com os meus “ressabiamentos” e “azias” permanentes, transcrevo novamente aquilo que escrevi neste blogue, em Abril de 2017, sobre o processo de modernização administrativa que foi abortado pela cafofada.

Em Outubro de 2013, antes de tomar posse como vereador da famigerada Coligação Mudança, fui a expensas minhas, ao Continente, mais propriamente à Câmara Municipal de Cascais, para me inteirar tecnicamente dos passos que tinham sido dados por esta autarquia para a total desmaterialização processual. Isto é; depois da autarquia de Oeiras, a Câmara de Cascais era a segunda autarquia do país (Setembro 2010), a iniciar todo este complexo processo de simplificação e desburocratização administrativa, criando uma plataforma informática, que permitia não só maior transparência, mas também agilização e tramitação interna e externa de todo o procedimento administrativo municipal. Resumindo, não entrava papel na autarquia, acabava-se de vez com os pesados e volumosos processos, que exigem força humana para movimentá-los, como também, grande espaço físico para arquivá-los, e assim, todo o ciclo de vida de produção documental do município (papelada) passou para suporte electrónico, muito mais fácil de manusear, anotar e despachar. 

Mas este recurso a novas tecnologias tem de começar obrigatoriamente na área do urbanismo, porque é aquele que intrinsecamente contém maior complexidade. Deste modo, em finais de 2013, na Câmara Municipal do Funchal, começámos a dar os primeiros passos para esta modernização administrativa, com a adjunta da presidência, dra. Filipa Teixeira a preparar os “alicerces informáticos” onde assentaria toda esta complexa estrutura electrónica. Aliás, a própria Legislação, como o DL nº 555/99, de 16 de Dezembro, adaptado à região pelo DLR nº 37/2006, de 18 Agosto, já assim o exigia.

Infelizmente, com a nossa “defenestração” todo o trabalho foi para o lixo, (…) como também todos os esforços que estavam a ser feitos, para se criar uma Loja do Munícipe genuína, onde por exemplo, os munícipes entregariam obrigatoriamente os seus projectos ou operações urbanísticas em CD/DVD ou PenDrive, (obras de edificação; obras de demolição; loteamentos; requerimentos e certidões), que depois sofreriam posterior tramitação electrónica, desde a sua análise até o deferimento técnico, com as diferentes fases a serem autenticadas e validadas por assinatura digital. Os processos seriam rápidos e transparentes, e qualquer técnico ou munícipe, sentado no seu gabinete ou abancado confortavelmente no sofá da sua casa, poderia acompanhar/responder com o seu computador/ telemóvel todas as dúvidas relativas ao seu processo, sem se sujeitar ao actual labirinto burocrático cafofiano, de carta para cá, carta para lá, nem se sujeitar a audiências desgastantes sem fim.

Infelizmente, esta Câmara de incompetentes gastou 2 milhões de euros num cenário pomposo, numa obra de fachada, quando poderiam ter dados passos significativos na reforma e modernização do sistema, e mais confrangedor ainda, é se saber que a nossa autarquia tem o seu arquivo quase todo ele digitalizado e um Sistema de Informação Geográfica (SIG) super-carregado de informação electrónica, dois vectores essências para o arranque e suporte da desmaterialização.  

Para finalizar, a Câmara de Cascais, na criação do seu balcão de atendimento exclusivamente electrónico, gastou em 2010, no projecto “Cascais Mais Perto”, a quantia de € 501.712,48 tendo recebido co-financiamento comunitário no âmbito do QRN/Por Lisboa, no valor de € 114.000,00 mas como não tinham o seu arquivo digitalizado e necessitavam de aperfeiçoar e ampliar a sua plataforma electrónica, gastaram mais € 701.269,65 onde voltaram a usufruir de uma comparticipação comunitária de 40%. Isto é, criaram uma verdadeira Loja do Munícipe onde não entra um papel, por menos de metade do valor que o sr. Cafofo derreteu na sua Loja do Faz de Conta. 

Esta brincadeira eleitoralista do sr. Cafofo com o apoio tácito do sr. António Costa mereciam uma profunda investigação do MP e uma auditoria do Tribunal de Contas. E modelos para comparação de custos não faltam, basta ver os exemplos das câmaras municipais de Sintra, Seixal, Loulé, Ílhavo, Vizela… que modernizaram os seus balcões electrónicos, racionalizaram os seus recursos, promoveram a desmaterialização efectiva, e reduziram o tempo de resposta aos seus munícipes, sem este postiço e caríssimo forrobodó cafofiano.

Nota final: neste momento, a “doença” não é só exclusiva da CMF, a Câmara da Ponta do Sol também é uma desgraça. Os municípios da região deviam seguir o exemplo da Câmara Municipal da Calheta, que em três meses, despacha um licenciamento ou operação urbanística, o que incentiva os empresários a investirem no Concelho.  Talvez seja o município da região, logo a seguir ao Funchal, onde entram mais processos de licenciamento, mas nada impede que tenham esta “rapidez” e esta eficiência surpreendente.