'Cosmos'
é que travou
projecto
do Lazareto
e não a câmara do Funchal
A Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, vem por este meio informar a opinião pública, que o projeto de licenciamento de um edifício de habitação coletiva, projetado para o Lazareto, foi reprovado pela Câmara Municipal do Funchal (CMF), graças às diligências efetuadas pelo gabinete jurídico desta associação.
Relembramos que, no dia 19 de dezembro de 2018, emitimos um comunicado, onde avisámos a autarquia que “iríamos recorrer a todos os mecanismos legais para travar qualquer construção que seja edificada neste lugar, considerado pelo atual PDM, como: - áreas ameaçadas pela instabilidade de arribas e vertentes – risco muito elevado”.
No seguimento deste alerta, no dia 8 de Janeiro de 2019, esta associação fez um longa exposição jurídica (8 páginas e 21 artigos) à autarquia, requerendo esclarecimentos sobre todo o procedimento administrativo, e solicitando que “a CMF indefira, pura e simplesmente, o pedido licenciamento da construção do edifício pretendido pelo Requerente, com fundamento na violação do artigo 72º do Regulamento do atual PDM do Funchal e atendendo a que ocorreu a caducidade dos efeitos do PIP, quer por força do decurso do prazo fixado no nº 3 do artigo 17.º do RJUE, quer porque os projetos apresentados durante o período de validade do mesmo não estavam em conformidade com o PIP aprovado.”
Assim, a argumentação jurídica da nossa associação é que TRAVOU este projeto e não a Câmara Municipal do Funchal, como foi referido no Diário de Notícias de hoje. Aliás, a CMF sabia perfeitamente que todo o procedimento administrativo do licenciamento enfermava de ilegalidades insanáveis, e que no caso de aprovação, a autarquia tinha certeza que iriamos partir para uma Ação Popular junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.
Infelizmente, e ao contrário deste caso, não fomos a tempo de travar certos empreendimentos “last minute”, como o atualmente em construção na zona dos Barreiros, da construtora Sociocorreia, mas vamos intervir na zona do Portinho, Caniço de Baixo, pois estamos a aguardar a entrada do projeto na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Funchal, 6 de fevereiro de 2019
A Direção
Dionísio Andrade
Nota: abaixo reproduzimos a cópia da página inicial da nossa exposição, com data de entrada na CMF.
14 comentários:
Nos Barreiros eles caixotes são dois grandes abortos e rebentaram com a quinta dos Diogos. Obrigado Cafofo, és um artista!
Parabéns COSMOS! Já que as pessoas que elegemos na CMF não nos defendem, é bom saber que há uma Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida que nos defende! Que sigam em frente com muita força a defender os fracos (zé povinho) contra os poderosos do betão. Bem hajam!
Já aqui afirmei uma vez, que políticos corruptos não são apenas aqueles que recebem dinheiro para viabilizar um projecto imobiliário ou outro proveito, para benefício privado em detrimento do interesse público. Políticos corruptos são aqueles que põem o interesse de meia dúzia à frente do bem comum de todos os cidadãos.
Contra o monstro no Portinho marchar, marchar, força Cosmos!
Estes gajos da Câmara e do Governo sabem o que é desenvolvimento sustentável?
É não estragar a beleza natural com abortos gigantes, moderem a ambição e façam coisaS à nossa escala. OUVIRAM PATOS BRAVOS?
Este executivo da Câmara do Funchal é só hipocrisia, oportunismo e mentira.
O que interessa é o que sai no DN e no Jornal, e isso está tudo sob controle!
O NOVO Savoy foi autorizado em última instância pelo CAFOFO. Podia ter mandado refazer o projeto, mas...
Atenção que o AFA ainda pode apresentar alterações ao abrigo do antigo PDM. No fim vai acabar tudo como previsto.
O DN vendido sabia que tinha sido a Cosmos a encalacrar o projeto mas meteram uma nota de rodapé, aliás nem publicaram este comunicado, é o lápis azul do Diário a trabalhar.
O Cafofo tirou do Lazareto mas vai dar no Dubai, não sabem como é a máfia?
Suspender PDMs é crime lesa urbanismo e promove desigualdades entre cidadão.
Para quando é que a C.M.F. vai mandar projectar betão contra estas falésias desde a foz da Ribeira do Lazareto à Barreirinha?
Então dizem ser de risco elevado e não fazem nada?
Onde está a sinalização que estas praias estão interditas a banhistas e pescadores?
E o vaidoso do Albuquerque que prometeu ao Povo da nossa cidade um projecto megalómeno e devolver a praia ao Povo e agora que tem a mão na Massa nada faz pelo Povo de Santa Maria Maior, S. Gonçalo e Sé
O Cafofo e o Albuquerque são as duas pragas do Egipto do século XXI na Madeira
Gostei dessa das pragas...he,he
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