Comunicado

CDU requer apoios compensatórios para agricultores prejudicados pelo pombo torcaz

1. Prejuízos: 

Na Região Autónoma da Madeira tem a CDU conhecimento de situações de agricultores que registam significativos prejuízos nas suas colheitas em consequência dos impactos da presença do "pombo torcaz", uma espécie endémica da ilha da Madeira, com um estatuto especial de protecção ambiental. 

2. Extensão do problema e medidas de apoio:

Para a CDU os impactos para a agricultura e para os agricultores estão a gerar grande indignação nos meios rurais desta Região Autónoma. Mais ainda quando o Governo Regional manifesta uma completa passividade em relação a este problema. 

Para a CDU justificam-se, em primeiro lugar, medidas urgentes para a verificação da extensão dos prejuízos já causados pelo "pombo torcaz", e, em segundo lugar, a definição de um quadro de ajudas compensatórias aos produtores agrícolas cujas colheitas se estejam a ressentir dos impactos negativos provocados por aquela espécie endémica da Região. 

3. Iniciativa político-parlamentar: 

A CDU considera que a gravidade do problema que penaliza a actividade produtiva na Região, sobretudo, no sector agrícola, implicará uma mobilização de esforços políticos no sentido de serem assumidas medidas de natureza resolutiva. 

Neste sentido, a CDU irá requerer na Assembleia Legislativa da Madeira a realização de uma Audição Parlamentar com dois objectivos concretos: a) para que o Governo Regional proceda à delimitação e à quantificação da extensão e da profundidade dos prejuízos já provocados na agricultura pelos impactos do "pombo torcaz"; b) para que no Parlamento Regional sejam definidas medidas concretas de âmbito regional, de natureza compensatória, para os produtores e para as produções prejudicadas pelo "pombo torcaz". 

Para maiores esclarecimentos sobre esta iniciativa é possível comunicar com o Deputado Ricardo Lume pelo nº. 910361681 

Pela CDU/Madeira 

Funchal, Maio de 2019