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quinta-feira, 16 de maio de 2019



Conclusões do Conselho do Governo


16 de maio de 2019




O Conselho do Governo, reunido em plenário, 
tomou as seguintes resoluções:

- Atribuir ao Parque Desportivo dos Trabalhadores, o nome de “Parque Desportivo dos Trabalhadores Dr. Sidónio Fernandes”.
Com esta medida pretende-se homenagear a relevância dos serviços prestados à Região pelo Dr. Sidónio Manuel Vieira Fernandes, no desempenho das suas funções públicas, além de outras responsabilidades desportivas, culturais, cívicas e sociais exercidas ao longo da sua vida, de que é exemplo o trabalho desenvolvido no referido Parque Desportivo dos Trabalhadores.


- Autorizar a celebração de dois contratos-programa, com a Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA) e com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA), atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 50.000,00 € (cinquenta mil euros), 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros) a cada uma, com vista a comparticipar os encargos com a realização do evento “Arraial das Casas do Povo”, promovido pelas referidas associações, que se realiza este ano no Funchal entre os dias 30 de maio e 1 de junho.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA), atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 14.500,00 € (catorze mil e quinhentos euros), com vista a comparticipar os encargos com a realização do IV Encontro de Centros de Convívio da Zona de Intervenção da ADRAMA.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Santa Maria Maior, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 13.200.00 € (treze mil e duzentos euros), com vista a comparticipar os encargos com a realização do Dia da Criança.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo da Ilha, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 13.500.00 € (treze mil e quinhentos euros), com vista a comparticipar os encargos com a realização do Dia do Emigrante – Sabores e Saberes Tradicionais.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação Centro Luís de Camões, atribuindo, para o efeito, um apoio financeiro até ao montante máximo de 9.500,00 € (nove mil e quinhentos euros), de modo a garantir a continuidade da resposta social de acolhimento, acompanhamento e alojamento à população mais carenciada residente no Porto Santo, São Vicente e Santana que se desloca ao Funchal para consultas e/ou tratamentos, especialmente no Hospital Dr. Nélio Mendonça, que tem vindo a ser prestada pela referida Associação.
- Autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com o Clube de Automóveis Clássicos da Madeira, tendo em vista a concretização dos projetos “Madeira Classic Car Revival”, “Rampa dos Barreiros”, “VI Harvey Foster Classic New”, e “Volta à Madeira Classic Rally”.
No âmbito do referido protocolo, será concedida uma comparticipação financeira que não excederá € 45.000,00 (quarenta e cinco mil euros).
- Autorizar o pagamento de uma indemnização aos Produtores Agrícolas Afetados pelos Temporais de fevereiro e março de 2018, no valor de 21 187,59 € (vinte e um mil, cento e oitenta e sete euros e cinquenta e nove cêntimos) - “8.º Conjunto de Agricultores a Indemnizar – Cultura da Bananeira”.

- Autorizar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira a dar de arrendamento ao “Grupo Desportivo Alma Lusa o espaço não habitacional de que aquela é dona e legítima proprietária, localizado à Loja n.º 63 da Rua do Brasil, no Conjunto Habitacional da Nazaré, freguesia de São Martinho, no Funchal.


Presidência

12 comentários:

Anónimo disse...

Hoje foi dia de distribuir verbas pelas filiais do PSD, vulgo Casas do Povo e ADRAMA.

Anónimo disse...

Muito bem. Verbas a quem trabalha.

Anónimo disse...

Parabéns
Os seus colegas de Liceu, saúdam essa boa notícia
O Grande Sidónio dava o litro em tudo o que fazia
Dignificava a sua Profissão, mas não esquecia os seus velhos colegas e era sempre o mentor do jantar de Amigos
Bem Haja caro Amigo
Paz á tua Alma
Vamos continuar a honrar os vivos e a rezar pelos mortos

Anónimo disse...

Deves trabalhar muito, deves.

Anónimo disse...

Ao das 21.38: mas voces juntaram-se a uma casa do povo para fazerem viagens ao Porto Santo. Isso é o que?

Anónimo disse...

Muito bem. O dinheiro a quem trabalha.

Anónimo disse...

Gostaria que me informassem os requisitos para abrir uma Casa do Povo ou uma Associação de Bomboteiros pois também sou filho de Deus e quero ir ao Bolo da distribuição de dinheiro.

Anónimo disse...

E o Lar de Idosos? Talvez na próxima legislatura e com o novo Presidente do Governo Regional.

Anónimo disse...

Já cá faltava o do lar de idosos.
Andava calado há umas semanas.
Louco para internar os velhinhos, em vez de lhes prestar assistência nas suas próprias casas.

Anónimo disse...

19.26
Boa. Os velhinhos que fiquem nas suas casas sozinhos e sem assistencia e que não inundem os hospitais para não provocar despesas afim de mostrarem a todos os Madeirenses que aquilo na Saúde Pública está numa porcaria.

Anónimo disse...

21.05,
Já se tinha percebido que és burrinho.
Mas se ao contrário de mim, defendes os velhinhos sozinhos e sem assistência, além de burrinho és mau carácter, e nem respeitas os idosos da tua família.

Anónimo disse...

Não foi um deputado deste PSD que chamou de PESTE GRISALHA a todos os Reformados! Por aqui se ve as atitudes deste partido e mais facilmente se compreende durante esta legislatura de 4 anos não ter construído um Lar de Idosos quando existe uma Listagem de Espera para mais de 1.000 pessoas.