Avança Providência Cautelar
contra aterro no Porto Novo
Foi como presidente do JPP, mas também como presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz que Filipe Sousa deixou, ao início da tarde, uma garantia no Vale do Porto Novo: tolerância zero para o aterro que o Governo Regional reativou naquela zona.
Por isso avançará ainda hoje para o tribunal competente uma Providência Cautelar interposta pela autarquia e que tem por finalidade encerrar o despejo de terras que se iniciou esta semana naquele local.
Filipe Sousa denunciou que aquele vale, com uma grande riqueza geológica e com uma frente-mar de excelência, tem estado a saque com várias atividades sem o mínimo de cuidados ambientais, e o atual Governo Regional aprovou uma deliberação em novembro que só vem piorar a situação. Até porque o aterro agora reaberto já deu problemas no anterior Governo, que este prometia renovar, As terras então depositadas foram levadas pelo mar e ainda hoje a fauna e flora marinha, perto de uma Reserva Natural, sofre com os efeitos desse acidente que voltará a acontecer.
Citando Susana Prada, que afirmou "que graças aos investimentos do Governo Regional, hoje temos mais e melhores águas balneares", Filipe Sousa acusou a governante de ir para a serra plantar árvores e depois fazer o que faz no orla marítima, num claro desrespeito pelo ambiente, pela população e pelos órgãos autárquicos eleitos, que não foram ouvidos em todo este processo. "Não foram ouvidas as juntas de freguesia de Gaula e do Caniço, não foi ouvida a Câmara de Santa Cruz. Eu pergunto que tipo de política ambiental tem a senhora secretária, que devia vir aqui ao Vale do Porto Novo ver a vergonha que aqui continua e que agora ajudou a piorar".
O autarca e líder do JPP disse ainda ter informações de que, além de estar a prejudicar o povo, o ambiente e a imagem turística da Madeira, o Governo Regional está também a lucrar com o atentado ambiental que promove, visto que todos os camiões pagam para ali depositar terras e outros detritos.
Lamentou que a deliberação abra portas a que o aterro se mantenha por tempo indeterminado, e garantiu que a autarquia liderada pelo JPP, bem como outros órgãos do partido, não vão baixar os braços perante aquele vergonhoso atentado ambiental. Já hoje, e por parte da autarquia, dará entrada em Tribunal uma providência cautelar para parar com a deposição de terras. Uma medida que é a única que resta, uma vez que o Governo Regional não respondeu a qualquer um dos ofícios que foram enviados pela autarquia. Filipe Sousa diz mesmo que o respeito que o Governo Regional tem pelo ambiente é o mesmo que tem pelos órgãos autárquicos eleitos de forma democrática.
Texto e foto: JPP
16 comentários:
A política ambiental da Secretária Prada passa por acrescentar mais custos ao IFCN:
https://funchalnoticias.net/2018/01/12/instituto-das-florestas-passa-a-ter-um-presidente-e-dois-vogais/
Agora percebemos para que querem cobrar taxas, taxinhas e taxonas a quem quer praticar desportos como surf, bodyboard ou btt.
UMA VERGONHA!
Chumbo na corja maldita que nos governa! O único verde que lhe interessa é o verde do DINHEIRO! Não há um secretário que não se mova por isto! Só tachos e mais tachos! IFCN com mais um tachinho...
A Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida COSMOS já ontem alertou para o greve atentado ambiental que se está a cometer na zona do Porto Novo! Só espero que o Tribunal Administrativo do Funchal mande parar este atentado ambiental o mais rapidamente possível!
Vindo de quem vem ,vem dos verdes da aldrabices
Só espero que estes verdes, quais camaleões que se metamorfoseiam, se lembrem que também alteraram o PDM para permitir mais construção na orla costeira. E que se lembrem que ainda no ano passado lançaram um projeto para conspurcar uma zona natural com interesse de preservação, e que nela pretendiam construir uma piscina em frente ao Hotel four views nos reis magos, em parceria com privados, para destruir o pouco dos calhaus originais que nos restam, numa zona de grande valor natural. Totalmente a favor desta causa contra o aterro, mas que haja coerência no que, no comunicado, frisam como defesa da orla costeira. Vamos aguardar a bem da coerência e da verdade. Até agora, desilusões convosco.
Quer se goste ou não do Filipe, quer seja verde ou vermelho, ele nesta questão tem razão.
Filipe Sousa e a Camara de Santa Cruz têm razão, noutros assuntos não me pronuncio, o que hoje está em causa é isto.
Há gente que vive mal com a crítica. Há gente que mesmo vendo que outros têm razão em determinada questão, resumem tudo a uma questão partidária. O que está em causa é uma questão de política ambiental e não partidária. O passado recente demonstrou que o mar levou parte das terras depositadas. Vale a pena insistir na mesma solução?
João Silva
Muito bem, Sr. Filipe Sousa.
Excelente atitude, digna de um grande autarca que quer o bem do Povo.
Assim estamos juntos pelo povo.
Começo por dizer que não conheço nenhuma lei (à excepção de acidentes graves) que permita ao Estado violar as suas proprias leis...
Como o Plano de Gestão de Riscos de Inundação (ao contrário do que a lei estabelece) não prevê as inundações causadas pelo mar (i.e., as zonas ameaçadas pelas cheias), pelo que não estabelece as "zonas ameaçadas pelo mar", não é impedido fazer aí um aterro (lei 54/2005).
Também tenho dúvidas que a SRA cumpra com o disposto no artigo 13º Decreto-Lei n.º 183/2009 - regime jurídico da deposição de resíduos em aterro.
Depois as entidades que deviam proteger o ambiente (DROTA) está sob a dependência da entidade poluidora (SRA)... pelo que não sei se e como alguém poderá emitir parecer sobre este aterro. (Código do Procedimento Administrativo, artigo 69º)
Mais ainda penso que esse aterro temporário vai quase de certeza trazer poluição para essa zona, localiza-se numa zona costeira, vaia afetar a riqueza relativa, a qualidade e a capacidade de
regeneração dos recursos naturais da zona, a probabilidade de existir um impacte ambiental é quase certa e , caso os inertes, lá fiquem esse impacte será frequente.
Em face do exposto, na minha opinião, seria preciso uma avaliação de impacte ambiental. Anexo III do Decreto-Lei n.º 151-B/2013
https://dre.pt/application/file/513900
O Ambiente aqui na Região é gerido da seguinte maneira: estabelecer normas, criar planos, estabelecer zonas de proteção são feitos para proteger o Ambiente.
Mas quando chega a altura de ganhar dinheiro só psd's é que podem receber.
sta SRA é cega, surda e muda, quanto a fiscalizar as obras do Governo, ou permitir danos ao Ambiente por poderosos (tipo Savoy).
Não é preciso ser conhecedor da matéria, para saber que um aterro naquele local terá impactos negativos.
O que for feito para o proibir, tem o meu apoio, venha de quem vier.
Gostaria era de ver as diversas entidades se preocuparem com um plano para aquela orla costeira, e respectiva zona ribeirinha.
Muito bem, sr Filipe Sousa. Tem toda a razão nesta matéria. Não desista de lutar pelo ambiente e pelo povo.O povo exige um ambiente cuidado.Está em causa o povo de agora e o povo do futuro.Não há bem comum, sem um ambiente saudável.
Com tantos locais para fazer no minimo depositos provisorios para depois então levar a vazadouro definitivo,vão para o pior local possivel em termos ambientais,mas é o melhor em termos de custos e isto ninguem diz,é o mais proximo de tudo e os camiões não gastam grande quantidade de combustivel,como por exemplo quando vão para as Carreiras. Podiam por exemplo com terras vegetais fazer a recuperação da porcaria que o AFA fez no Chão das Feiteiras com as terras da Meia-Serra,podiam descarregar provisoriamente no antigo vazadouro das quatro estradas para depois recolocar os solos no vazadouro definitivo,podiam recuperar a pedreira da Zona Franca mesmo por cima da Prainha,serviu para as negociatas entre Secretarios e empresas que precisavam de pedra barata para o Porto do Caniçal para revendê-la novamente ao Governo Regional,são tantos os locais que podem ser aproveitados,agora deitar ao Mar? Mas o que fazem tantas Inteligências do Governo Regional juntas? Decidamente dão um grande contributo á BURRICE!
Dá-lhes Filipe que eles pensam que são os Donos Disto Tudo.
Senhor Filipe Sousa, em frente e em força. Tem de haver oposição forte a medidas que prejudicam o ambiente e o povo.O povo está atento à sua ação.
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