Incidente na AM de Santa Cruz

COMUNICADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Como Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz lamento profundamente o golpe de teatro hoje encenado pelo grupo de deputados municipais do PSD, que abandonaram a reunião da Assembleia Municipal com a desculpa falsa e esfarrapada de que foram desrespeitados.

A este propósito, esclareço o seguinte:

1 – Os que hoje se manifestaram ofendidos com aquela que é a dinâmica própria das reuniões plenárias, são os mesmos que, de forma reiterada, desrespeitam tudo e todos e usam os canais institucionais do Município para exercerem uma política facebokiana de mentira e desonestidade;

2 – Os que hoje abandonaram a reunião plenária da Assembleia Municipal são os mesmos que viram a casaca e fazem números de circo junto a obras municipais, criando falsos factos políticos numa tentativa desesperada de tirar dividendos de obras contra as quais votaram ao arrepio do interesse dos munícipes deste concelho;

3 – Os que hoje abandonaram a Assembleia Municipal ofendidos, são do mesmo partido que, durante anos consecutivos, me ofenderam a mim e aos deputados municipais da oposição. Ofensas que foram não só praticadas por palavras, o que até seria natural na discussão plenária, mas sobretudo por atropelos aos direitos da oposição e a um dever de transparência e informação;

4 – Os que hoje abandonaram a Assembleia Municipal apenas quiseram criar um facto político para apagar a importância dos documentos hoje em discussão, nomeadamente os que dizem respeito à Divisão Financeira e que atestam o bom desempenho do executivo JPP e a recuperação inequívoca da pesada herança de falência deixada pelo PSD neste município;

5 – Fingindo-se ofendidos, os deputados do PSD evitaram ter de ouvir a Prestação de Contas do Exercício Económico de 2017, a Suspensão da Aplicação do Plano de Saneamento Financeiro de 2008, assinado pelo PSD,  e, com estes, o regresso do investimento a Santa Cruz;

6 – A verdadeira razão da suposta ofensa aos deputados do PSD é o termos recuperado financeiramente este município do descalabro em que o PSD o deixou;

7 – A verdadeira razão porque abandonaram hoje a reunião da Assembleia Municipal é porque os deputados do PSD não queriam ouvir os seguintes factos:

a) A suspensão da aplicação do Plano de Saneamento Financeiro de 2008 é mais uma prova do sucesso das políticas financeiras implementadas por nós desde que tomamos posse em 2013.

b) A par com a solução do PAEL, e a substituição da dívida com o Estado por dívida comercial, esta suspensão é a prova cabal de que o caminho trilhado foi o mais correto e aquele que garantiu melhores resultados.

c) A herança herdada era bastante pesada, com uma dívida colossal, que levou à assinatura de acordos como o PAEL e o Plano de Saneamento Financeiro, que condicionavam em muito a ação do município, que se encontrava em situação de falência e completamente limitado pelos acordos assinados.

d) Só que não nos limitamos a cumprir apenas o que era estipulado nos acordos atrás referidos. Tentámos com que a implementação dos mesmos fosse o menos lesiva dos interesses da população, e graças a decisões financeiras e políticas foi possível recuperar de uma situação que era entendida por muitos como de dificuldade extrema e de difícil solução.

e) Três anos foi quanto levou a resolver a situação de falência do Município de Santa Cruz, e possibilitar que no ano de 2017 as contas da autarquia fossem as melhores de sempre. O que permitiu lançar obras que não se faziam há trinta anos, como foi o caso da repavimentação de estradas, recuperação de parques infantis, apoio social, e bolsas de estudo com uma abrangência nunca antes implementada.

f) O trabalho de recuperação financeira permitiu que se iniciasse um ciclo de investimento, o que se conseguiu sem aumentar  taxas e impostos como estava obrigado, nomeadamente o IMI, e depois de um acordo com o Governo Central para manter o PAEL.

g) O passo seguinte foi substituir a dívida contraída no âmbito do PAEL, depois de terem sido cumpridas as metas estipuladas naquele acordo, mas sem penalizar os munícipes de Santa Cruz, como pretendia o anterior executivo.

h) As opções tomadas revelaram-se, assim, as mais corretas. Isto mesmo comprovam os números e a circunstância de termos podido resolver o PAEL e agora suspender o Plano de Saneamento Financeiro de 2008.

i) Lembramos, a este propósito,que no final do anos de  2017, o Município registava dívidas totais inferiores ao limite legal definido pelo Estado em cerca de 8 milhões de euros.

j) Todo o caminho percorrido, bem como todas as etapas que nos trouxeram até aqui não são obra do acaso nem do passar do tempo, mas sim resultado de um plano sustentado de reabilitação financeira, alicerçado na recuperação da credibilidade e no retomar de condições favoráveis ao investimento.

k) Neste momento, Santa Cruz, podemos dizer que contra todas as expetativas e sobretudo com o trabalho desenvolvido, toma finalmente as rédeas do seu futuro, deixando de estar amarrada a uma pesada herança financeira e a tudo o que essa herança representava de impossibilidade de gerir ou traçar um plano estratégico de futuro e de desenvolvimento.

Por tudo isto, lamento o número de circo do PSD.

Lamento que tenham usado o campo de PADEL para fugir a uma discussão séria sobre as conquistas financeiras do Município.

E, só para terminar, esclareço que o campo de PADEL ainda não foi colocado em Hasta Pública, porque, ao contrário do que era a prática do PSD, queremos explicações sobre os trabalhos a mais ali executados.

Mas isto, claro, não é coisa que interesse ao PSD. Interessa é criar falsos factos políticos para fazer esquecer o descalabro que foi a gestão da câmara quando o PSD era poder, e para tentar esconder o sucesso da gestão JPP neste município.

O Presidente

Filipe Martiniano Martins de Sousa