Sobre a Madeira dos próximos anos

Duarte Fernandes

O que aí vem

Agora fala-se dos Ventos, também se fala de Autonomia, como também sobre as viagens e o carácter ético da classe política.

Sobre o vento, sei que existe o vento siroco, a que nós chamamos Leste aqui na Madeira, são ventos que vêm do deserto Sahara e que tornam o ar quase irrespirável.

Sobre a Autonomia, discute-se, se não é uma conquista da esquerda também; há o medo instalado de que o Partido Socialista Madeirense se tenha vergado ao Continente; cujos interesses a meu ver não podem ir muito além da discussão acerca dos juros da dívida que a Madeira tem perante o Estado.

Quanto à dívida, ponto assente, tem de ser renegociada já, em jeito de acto de boa fé para o que aí vem, queremos mais autonomia e com essa autonomia, mais independência económica, com receitas da Região.

O Estatuto político-administrativo e a Lei das Finanças das Regiões Autónomastêm de ser revistos; de entre os princípios fundamentais da citada lei, no seu artigo nº 3, destaco, o Princípio da autonomia financeira regional, Princípio da continuidade territorial e Princípio da regionalização dos serviços.

O Princípio que está a mais nesta lei é o do controlo, vulgo artigo 13º, que permite que a Madeira seja sindicalizada, fiscalizada e regrada pelos orgãos políticos do Estado Central, que ao fim ao cabo têm um poder para definir algumas políticas regionais, uma vez que o art.º 14 da citada lei,permite que o Estado possa reduzir as transferências orçamentaispara as Regiões Autónomas.

Passando a outro plano,

Quanto à Saúde urge solucionar as altas problemáticas, um autêntico flagelo para os nossos Pais e Avós; chegados a um ponto em que não têm para onde ir, a não ser ficar na cama de um hospital à espera da morte.

São os famosos “Toyotas”, assim apelidados pela classe médica, uma vez que existia e existe uma célebre publicidade dessa marca de automóveis, que diz o seguinte, “Toyota, veio para ficar”.

Talvez fosse preciso criar alguns lares para esta gente, antes ou durante a construção do novo Hospital.

Na área do Turismo prevê-se a maior transformação social na Ilha da Madeira, um Turismo de eleição, para uma ilha de eleição, em que os pequeninos também ganham, ao contrário do que até agora se observa, em que os proveitos deste sector, vão directamente para os donos dos Hóteis e as companhias aéreas e de navegação, e também para aqueles outros que se sujeitam a pagar as célebres comissões para ficar com uma réstia de proveitos do Turismo.

A taxa turística tem de avançar; no entanto todos sabemos que existem interesses Hoteleiros nos maiores partidos da Região.

É preciso legislar sobre toda uma política para o Turismo na região Autónoma que também abarque as receitas do jogo.

Por tudo isto e na esperança de diálogos construtivos que façam a Madeira evoluir sem Autoritarismos ou Populismos, espero que se crie um sistema com maiores receitas para o Governo, e que não provenham única e exclusivamente dos impostos de IRS que tributam ou oneram em demasia os rendimentos individuais de madeirenses que mereciam mais progressividade e justiça fiscal; como também não podemos contar com IRCs ilusionados por magos contabilisticos.

Quem quiser ganhar as próximas eleições regionais tem que se afirmar como um Autonomista, um defensor dos interesses dos Madeirenses.

Vai ter de falar sobre questões que entram em choque com o Estado Central, tudo o resto é um floreado propagandístico, que tem como premissa que os Madeirenses são manietáveis.

O que aí vem?

Oxalá que seja uma Madeira com um projecto de futuro e sustentado, criada na base do diálogo democrático.