Partido dos Trabalhadores e o 25 de Abril

Discurso do PTP nas comemorações do 25 de Abril da Câmara Municipal do Funchal

Nos 44 anos do 25 de Abril, que hoje se assinalam, não posso deixar de agradecer e homenagear todos aqueles que contribuíram para a construção da nossa democracia.
Porque muito embora tenha nascido nos pós 25 de Abril, não deixo de ser grata e dar valor a tudo aquilo que conquistamos: o acesso à saúde, à educação, à luz elétrica, ao saneamento básico, aos mais elementares direitos sociais, ao direito de reunião, à liberdade de expressão e de imprensa. Nada disso existia durante a ditadura Salazarista. 

Por isso, antes de mais: obrigada capitães de Abril, obrigada a quem resistiu, a quem contestou, a quem sofreu e pereceu às mãos da ditadura por este grande sonho que é a democracia. Que no final de contas não é uma obra acabada, nem tão pouco um dado garantido.


Precisamos de estar em alerta constante, porque os atropelos aos nossos princípios democráticos acontecem todos os dias, seja na impossibilidade de garantir cuidados médicos a quem precisa ou até mesmo no acesso à educação por parte dos nossos jovens.

Todos os dias, sem sequer nos apercebermos, os nossos direitos, liberdades e garantias conquistados na revolução de 1974 são postos em causa e só com o nosso esclarecimento político poderemos identificar estes desvios e com a nossa intervenção indireta, salvaguardar e aperfeiçoar o nosso sistema democrático.

Posso vos dar um exemplo de como direitos elementares como é o caso da liberdade de expressão e imprensa em Portugal estão pelo um fio. Ontem, o MP da Madeira, pediu uma pena de cadeia de dois anos à minha pessoa e a um conjunto de companheiros do meu partido. Não porque tivéssemos cometido qualquer crime, não roubamos, não matamos, não enganamos ninguém – somente por expressarmos as nossas convicções políticas. Eu sei, isto parece algo surreal e longínquo que só aconteceria na Turquia ou em Angola, mas em Portugal em vésperas da celebração do quadragésimo quarto aniversário do 25 de Abril ainda se pede e dá-se prisão por opiniões emitidas. 

Pede-se prisão de pessoas em consequência de processos judiciais por difamação e ao contrário daquilo que a esmagadora maioria das pessoas julgam não é a mentira que é difamação. Difamação é toda a critica ou escrutínio menos positivo que possamos vir a fazer, seja perante os órgãos de informação ou até mesmo com um simples comentário no facebook ou num blog. E para ser punido não tem de ser sequer o autor das declarações, basta estar ao lado do declarante ou fazer parte do mesmo partido ou associação, que também é culpado.

Devemo-nos perguntar se foi para isto que os capitães de abril fizeram a revolução? Este exemplo, que aqui vos dei, é a negação do mais elementar direito democrático. Hoje foi comigo e com os meus camaradas de partido amanhã pode ser com qualquer um de vós. Isto é como dizia o grande dramaturgo alemão Bertold Bretch  na sua poesia Intertexto:

“Primeiro levaram os comunistas
Mas não me importei com isso
Eu não era comunista
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os sindicalistas
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou sindicalista

Depois agarraram uns padres
Mas como não sou religioso
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”

E para que esta poesia de Bertold Bretch, não se vaticine é importantíssimo a intervenção de todos nós. Democracia não é apenas votar de 4 em 4 anos, nem tão pouco comemorar o 25 de abril em festas pomposas, vestir-se de vermelho e andar de cravo à lapela. É muito mais que isso, é o exercício pleno dos nossos direitos, liberdades e garantias.

Não podemos deixar que as nossas comemorações sejam ocas, repletas de discursos bonitos e poéticos, mas completamente desfasados daquela que é a nossa realidade. De que serve enchermos a boca para falar em liberdade se a democracia é só no papel, se na prática estamos rodeados pelo fascismo disfarçado.

Isto é como advertiu o grande escritor português José Saramago: "Os fascistas do futuro não vão ter aquele estereótipo do Hitler ou Mussolini. Não vão ter aquele jeito de militar durão. Vão ser homens falando tudo aquilo que a maioria quer ouvir. Sobre bondade, família, bons costumes, religião e ética. Nessa hora vai surgir o novo demônio, e tão poucos vão perceber a história se repetindo." 

Isto para dizer: que o fascismo aparece por vezes mascarado de democracia e se não estivermos atentos e mobilizados na defesa da Liberdade conquistada, os ideais da revolução dos cravos desaparecerão.

Respeitar a nossa História e honrar aqueles que lutaram no passado é também garantir que os ideais de Abril, nos continuem a acompanhar no presente e no futuro. E para isso os democratas e autonomistas da nossa terra devem estar sempre alerta e vigilantes. VIVA 25 de ABRIL hoje e SEMPRE!