SINDICATOS

Estimado leitor, o Estado (especialmente o Governo Regional), e outras entidades, tais como as Ordens Profissionais[i], são entidades públicas que deviam defender os interesses corporativos dos seus associados e consequentemente os cidadãos, mas na realidade parece que agem em prol de outros interesses.

Há acusações que presidentes de sindicatos recebem avenças de entidades que possivelmente poderiam defrontar.

http://fenixdoatlantico.blogspot.pt/2017/10/parasitagem-da-democracia.html

http://fenixdoatlantico.blogspot.pt/2016/02/abananados.html

http://fenixdoatlantico.blogspot.pt/2015/04/nova-madeira-nova_27.html

http://fenixdoatlantico.blogspot.pt/2015/01/sao-vicente.html

Também há história recente dos Sindicatos que assinaram um contrato que faz com que os trabalhadores trabalhem de graça mais duas horas por semana.

http://fenixdoatlantico.blogspot.pt/2018/03/arm-aguas-e-residuos-da-madeira-s.html

A outra história é a do senhor Ademir, em que um leitor fica com dúvidas sobre a actuação do seu próprio Sindicato.

https://funchalnoticias.net/2018/04/12/trabalhador-do-grupo-pestana-comeca-greve-de-fome-a-1-de-maio-diz-se-discriminado-e-injusticado/

Não ouvi nenhum Sindicato falar sobre o caso do professor do Curral das Freiras.

http://www.dnoticias.pt/madeira/director-da-escola-do-curral-arrisca-suspensao-JX3022193

E sobre os aumentos na função pública na RAM também nada li escrito pelos Sindicatos, à excepção dos dos professores.

Já ouvi dúvidas de trabalhadores despedidos sobre a actuação do Sindicato no seu caso… mas também tal é natural.

                Esta publicação é o início de uma série sobre o tema. Começo com eleições e com os indivíduos que permitem que situações suspeitas (que podem custar a vida aos colegas, à Sociedade e aos cidadãos) perdurem.

Sim, quero dizer também à Sociedade e aos cidadãos pois uma qualquer ordem injusta tem que ser implementada por vários funcionários públicos. Se eles correrem o risco de serem prejudicados injustamente devido a cumprir a lei ou defender os direitos dos cidadãos (como por exemplo, não permitir a corrupção descarada), então, a Sociedade e o cidadão irão ser prejudicados.

As eleições

A 17 de dezembro de 2017, Miguel Silva[ii] comunicou o seguinte ao sindicato dos trabalhadores em funções públicas (cujo Presidente é o dr. Ricardo Frade):

“(….) estou interessado em apresentar uma candidatura à Direção do Sindicato.

Também gostaria de saber:

1- se e como posso saber quem são os associados deste Sindicato para formar uma equipa;

2- data aproximada das próximas eleições;

3- se posso ou poderei utilizar os meios do sindicato para me dirigir aos associados;

4- como posso obter o regulamento de eleições (para perceber se estarei em condições de apresentar uma candidatura), e demais regulamentos (incluindo o disciplinar) do Sindicato[iii].”

A 5 de abril de 2018 o Sindicato entrega-lhe um boletim de voto… com uma só lista encabeçada pelo atual Presidente.

Obviamente, Miguel Silva ficou aborrecido e, no dia das eleições, enviou uma missiva ao Sindicato para que “fosse transmitida a todos os candidatos aos orgãos sociais do Sindicato”.

“Estou indignado com a Direção do Sindicato.

A 17 de dezembro de 2017 pedi informações para elaborar uma lista de candidatos para o sindicato (como abaixo mostro).

Não me responderam.

Depois não fui informado da data das eleições no sindicato nem do período de apresentação de candidaturas... 

Ontem descobri que existem eleições a 6 de abril de 2018 e só uma lista concorrente (que é encabeçada pelo atual Presidente do sindicato).

Isto é injusto!

Eu não estou a dizer que não foi cumprido com:

"A convocação da Assembleia Eleitoral será feita por meio de anúncios convocatórios afixados na sede do sindicato, e nas Secções Sindicais e publicados em, pelo menos, um dos jornais diários mais lidos na área do sindicato, com a antecedência mínima de 60 dias, e no dia da sua realização."

Atualmente, poucos deverão ser os associados que vão frequentemente á sede do sindicato.

E quanto à publicação de um anúncio num Jornal é algo manifestamente insuficiente para informar o associado. Existem emails (que são quase gratuitos) e cartas (que o Sindicato até envia para desejar feliz natal e feliz aniversário).

Quase que aposto que muitos dos candidatos aos orgãos sociais do Sindicato só souberam que existam eleições ao serem convidados para a candidatura...

O ideal seria anular as eleições.

Os candidatos não precisam ser coniventes com injustiça.... ainda mais injustiças em que nada ganham. Por isso solicito que ou não assumam a posição no Sindicato que vão obter ou assumam-na e depois imediatamente demitam-se... provocando novas eleições.”

Até hoje não recebeu resposta.

Em baixo mostro o link do Sindicato que mostra os membros do órgãos sociais. Assim, o leitor saberá quem são os síndicos que devem proteger os funcionários públicos da injustiça… e consequentemente a Sociedade e os cidadãos.

http://www.stfp-ram.com/geral.asp?id=3

Se o leitor conhecer algum, saberá avaliar a sua verticalidade e capacidade de não se vergar perante os dirigentes da função pública.

O programa de Miguel Silva para o Sindicato

Em vez de uma direção sóbria que quase não se vê, a liderança do Sindicato seria pautada pela Luta Pública.

Em qualquer procedimento disciplinar imposto a um sindicalizado, o Sindicato imediatamente tentaria interpor uma providência cautelar no Tribunal Administrativo para que não fosse cometida uma ilegalidade (nomeadamente, a violação do princípio da igualdade estabelecido na Constituição da República Portuguesa), pois segundo o Ministério Público da Comarca da Madeira mesmo que exista uma violação disciplinar não é obrigatório que seja aberto um procedimento disciplinar.

Também apresentaria os vários casos aqui relatados no fénixdoatlantico de situações que poderiam ser enquadradas como violações disciplinares e que nada foi feito, nomeadamente, violação do procedimentos de avaliação de desempenho, ameaças a trabalhadores, incumprimento de deveres (nomeadamente de resposta a cidadãos), emissão de pareceres contra lei vigente (i.e., a lei não precisa ser cumprida desde que exista uma argumentação razoável), incumprimento do dever de escusa, recusa em aceitar documentos, …

O Sindicato liderado por Miguel Silva tentaria conhecer todos os documentos da entidade pública envolvida para averiguar se os princípios da igualdade e da legalidade são integralmente cumpridos, para mostrar a excecionalidade e a injustiça que a entidade pública se prepara para cometer.

Obviamente, embora não mencionando os trabalhadores envolvidos, o Sindicato teria uma comunicação pública muito activa e repetitiva sobre esses casos: “acamparia” nos órgãos de comunicação social! E, isto é importante, pois na Região existem cerca de 30 mil funcionários públicos directos, e o número indivíduos que efectivamente votam é de cerca 100 mil[iv]. É o suficiente para ter impacto numas eleições.

Em termos de actividades não-regulares, teria algumas palestras sobre os direitos dos trabalhadores e muitas sobre assédio moral no trabalho, especialmente sobre a identificação desse tipo de situações e o que fazer.

 Sim, os maus funcionários iriam ser protegidos, mas os bons também não iriam ser penalizados por cumprirem a lei e por defenderem o cidadão.

Eu, O Santo

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[i] Ordem dos Engenheiros e Ordem dos Advogados.

O dr. Bricio continua a ter tempo para publicar no Jornal mas aparentemente não tem disponibilidade para indigitar um advogado a um particular, embora a lei estipule que a Ordem dos Advogados deve fazer.

[ii] Sim, é verdade Miguel Silva tentou que fossem instauradas sanções disciplinares a dirigentes e aos técnicos que, na sua opinião, tomam decisões ilegais.

Quem toma decisões ilegais, faz sempre que lhe dá jeito… e prejudica seja lá quem for: seja funcionário ou cidadão, seja homem ou mulher, seja criança ou velhinho, seja saudável ou acamado,… e normalmente, são os funcionários os primeiros a sofrer com a injustiça dos dirigentes… e também são os funcionários que a têm que sofrer sistematicamente.

[iii] Os regulamentos estão publicados no sitio do sindicato.

http://www.stfp-ram.com/default.asp

[iv] de um universo de cerca de 250 mil eleitores.