Santa Cruz

Maioria JPP aprova sozinha

recuperação financeira

Numa reunião em que foram debatidas e votadas importantes propostas que materializam a recuperação financeira do Município de Santa Cruz só marcaram presença os eleitos do JPP. O vereador do PSD primou pela ausência, tendo comunicado que não estaria presente.

O Presidente Filipe Sousa lamentou que o PSD esteja ausente num momento em que se comprova, preto no branco, o sucesso da gestão financeira e a recuperação de uma situação que foi criada pelos sucessivos executivos social democratas. O autarca sublinhou que além da recuperação financeira, o município ganha capacidade de investimento equivalente a 8 milhões de euros, o que inclui a contratação de um empréstimo a médio e longo prazo para investimentos, nos quais se destaca o combate às perdas de água, recuperação de ETAR’s e Emissário dos Reis Magos.

Entre as medidas aprovadas esteve a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro de 2008, mais uma prova do sucesso das políticas financeiras implementadas desde que o JPP tomou posse em 2013.

A par com a solução do PAEL, e a substituição da dívida com o Estado por dívida comercial, esta suspensão é a prova cabal de que o caminho trilhado foi o mais correto e aquele que garantiu melhores resultados.

Três anos foi quanto levou a resolver a situação de falência do Município de Santa Cruz, e possibilitar que no ano de 2017 as contas da autarquia fossem as melhores de sempre. O que permitiu um retorno a uma fase de investimento.

Aprovada foi também a proposta de prestação de contas do Exercício Económico de 2017, tendo Filipe Sousa destacado que em 2017 a autarquia conseguiu o melhor e mais realista orçamento de sempre, tendo, ainda, conseguido antecipar prazos de pagamentos a fornecedores, ir ao mercado financeiro e substituir empréstimos por outros com condições mais vantajosas.

“Conseguimos diversificar medidas financeiras em vertentes de apoio aos mais carenciados. Apoiámos as nossas crianças e jovens, mediante ajudas na atribuição de livros escolares e ainda de bolsas de estudo. Iniciámos a colaboração em diversos projetos de reconstrução de imóveis degradados, amparando famílias carenciadas técnica e financeiramente. Retomámos o apoio a entidades e instituições com fortes responsabilidades nas comunidades, em termos desportivos, culturais, educativos e recreativos. Iniciámos projetos de investimento que permitam nos próximos tempos alavancar pequenos negócios, caso da recente construção do mercado agrícola da Camacha. Retocámos muitas das estradas e caminhos municipais, aplicando betuminoso nas partes mais degradadas e em outras tantas as asfaltámos por completo. Construímos um Centro de Recolha para Animais abandonados, como é de Lei, estando já em curso um procedimento com vista à contratação de um médico veterinário. Colaborámos intensamente com as cinco Freguesias do Concelho”, enumerou.

Paralelamente, referiu que a taxa de execução do orçamento da Receita foi de 100%, o limite legal da dívida total foi cumprido, estando a dívida abaixo do limite em cerca de 8 milhões de euros.

Da dívida a fornecedores a 31/12/2017, no valor de 2,8 milhões de euros, 95% encontra-se consolidado em termos de acordos de pagamento, nomeadamente com a “ARM - Águas e Resíduos da madeira, S.A.” e “EEM – Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.”.

O total do endividamento, “per capita”, tendo em conta o número de habitantes do Concelho foi de 426 euros, menos de metade do que se registava em 2013;

O prazo médio de pagamento, que chegou a ser de 1049 dias, é agora de 9 dias.

Na reunião foi ainda aprovado um regulamento de apoio aos agricultores, com um teto máximo de 3 mil euros por agricultor.

CMSC