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quinta-feira, 3 de maio de 2018


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Programa de reabilitação de imóveis
Com reforço de 60 mil euros


Filipe Sousa, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, e Jaime Silva, vereador com o pelouro do Social, visitaram, esta manhã, cinco habitações que estão a ser recuperadas no âmbito do Programa de Reabilitação de Imóveis da autarquia.
Este programa, que se destina a ajudar famílias carenciadas a melhorarem as suas condições de habitabilidade, vai abranger, este ano, 24 agregados familiares.

Numa primeira fase estavam orçados 164 mil euros para intervenções em 16 habitações, valor este que foi reforçado em 60 mil euros para oito novos processos, que terão início no mês de junho.
Na visita que teve hoje lugar, houve oportunidade para verificar o andamento das obras de reabilitação em curso, uma vez que os processos se encontram na sua fase intermédia.
Este tipo de acompanhamento assume grande importância dada a natureza da intervenção e a necessidade de garantir que os dinheiros públicos estão a ser bem aplicados, quer ao nível do contrato assinado entre as partes, quer ao nível do cumprimento das regras urbanísticas.
O Regulamento Municipal para Apoio à Reabilitação de Habitações nº 930/2015, publicado em Diário da República, 2ª série, de 31 de dezembro de 2015, visa a melhoria das condições de vida dos agregados familiares economicamente desfavorecidos, através da prestação de medidas de apoio à recuperação e beneficiação dos imóveis ou de apoio à construção.
O mesmo Regulamento estipula como dimensão dos apoios montantes entre os 1.000€ (mil euros) e 5.000€ (cinco mil euros), conforme se trate de pequena ou média intervenção, mas prevê que a Câmara Municipal apoie com montantes superiores, caso se verifique o avançado estado de degradação da habitação intervencionada ou comprovadas carências habitacionais acentuadas, conforme o nº 3 do artigo 4º do Regulamento citado, o que se confirma no processo individual de cada munícipe a ser apoiado.
CM SC

3 comentários:

Anónimo disse...

Alguma familia dessas é filiada ou simpatizante do PSD ou no CDS ? ou são todas do JPP ?

Anónimo disse...

E ainda reclamam do PPD que dá telhas e sacos de cimento. Os deles são melhores?

Anónimo disse...

O "atleta", o tal que já correu por vários partidos e que finalmente conseguiu atingir o pódio no JPP.